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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Agostinho Gonçalves
X
Legislatura
Agostinho Gonçalves (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
760/X
Sessão
4
Título
Elevação de Vilarinho, concelho de Santo Tirso, distrito do Porto, à categoria de Vila
Tipo
Projeto de Lei
Número
746/X
Sessão
4
Título
Elevação da vila da Senhora da Hora, do concelho de Matosinhos, à categoria de cidade.
Tipo
Projeto de Lei
Número
637/X
Sessão
4
Título
Aprova o Estatuto do Profissional de Enologia
Tipo
Projeto de Lei
Número
624/X
Sessão
4
Título
Estabelece normas com vista à redução do teor de sal no pão bem como informação na rotulagem de alimentos embalados destinados ao consumo humano.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
410/X
Sessão
4
Título
Recomenda ao Governo a revisão da comparticipação estatal na aquisição de medicamentos específicos para o tratamento da Demência na Doença de Alzheimer
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
329/AC/X/3
Data
2008-04-17
Título
Depósito de sucata na E.N. 105
Número
318/AC/X/3
Data
2008-04-10
Título
Desconto para a ADSE sobre as catorze (14) pensões anuais, auferidas pelos aposentados da Administração Pública
Número
237/AC/X/3
Data
2008-02-07
Título
Construção do troço do IC 35 entre Penafiel e Castelo de Paiva
Número
1543/AC/X/2
Data
2007-06-06
Título
Indústria do calçado em Portugal
Número
2374/AC/X/1
Data
2006-06-29
Título
Exponor
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
1609/X/3
Data
2008-07-03
Título
Constituição do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial
Número
1608/X/3
Data
2008-07-03
Título
Constituição do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Lei
Número;
146/X
D.Relatório
2007-07-17
Título
Regula o exercício do direito de associação pelo pessoal da Polícia Marítima nos termos da Lei n.º 53/98, de 18 de Agosto
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
110/X
D.Relatório
2007-01-30
Título
Altera a Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas, no que respeita à composição, competências e funcionamento do Conselho Superior de Defesa Nacional.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
186/X
D.Relatório
2008-04-08
Título
Procede à sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 236/99,de 25 de Junho, que aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
251/X
D.Relatório
2009-03-24
Título
Regula as condições de acesso e exercício das actividades de comércio e indústria de bens e tecnologias militares.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
39/X
D.Relatório
2006-07-03
Título
Aprova a decisão dos representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos em Conselho relativa aos privilégios e imunidades concedidos ao Athena, assinada em Bruxelas a 28 de Abril de 2004.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
552/X/4
D.Relatório
2009-02-03
Assunto
Solicitam a transladação para Portugal dos restos mortais dos militares mortos na Guerra do Ultramar.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Comissão
Comissão de Defesa Nacional (pré RAR)
Intervenções
Data da reunião
2009-06-03
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Apresentada por José Nascimento Rodrigues e outros, solicitando à Assembleia da República a transladação para Portugal dos restos mortais dos militares mortos na Guerra do Ultramar
Data da reunião
2009-03-06
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Isenção total de taxas moderadoras, nas cirurgias de ambulatório; Revoga o artigo 148.º da Lei do Orçamento de Estado para 2007, a Lei n.º 53-A/2006, de 29 de Dezembro, que cria as taxas moderadoras para o acesso à cirurgia de ambulatório e ao internamento, no âmbito do Serviço Nacional de Saúde (SNS); Revoga as taxas moderadoras no internamento e em cirurgias em ambulatório, aplicadas no âmbito do Serviço Nacional de Saúde
Data da reunião
2009-03-06
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Isenção total de taxas moderadoras, nas cirurgias de ambulatório; Revoga o artigo 148.º da Lei do Orçamento de Estado para 2007, a Lei n.º 53-A/2006, de 29 de Dezembro, que cria as taxas moderadoras para o acesso à cirurgia de ambulatório e ao internamento, no âmbito do Serviço Nacional de Saúde (SNS); Revoga as taxas moderadoras no internamento e em cirurgias em ambulatório, aplicadas no âmbito do Serviço Nacional de Saúde
Data da reunião
2009-01-23
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Eleição de Cristiano Ronaldo como melhor futebolista do mundo
Data da reunião
2008-04-16
Legislatura
X
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Procede à sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 236/99,de 25 de Junho, que aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas; Estabelece o direito de opção na passagem à reforma entre a aplicação do regime da Lei n.º 15/92, de 5 de Agosto, e o actual regime constante do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR)
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
203
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-01-29
Data do debate
2009-01-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de António Maria Pereira
Tipo
Voto
Número
157
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-06-18
Data do debate
2008-06-19
Título
Voto de congratulação pela escolha do dia 20 de Maio como "Dia Europeu do Mar"
Tipo
Voto
Número
137
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-03-12
Data do debate
Título
Voto de Louvor pelas Medalhas dos Atletas Naide Gomes e Nelson Évora no Campeonato do Mundo de Atletismo de Pista Coberta
Tipo
Voto
Número
114
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2007-10-11
Data do debate
2007-10-11
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Fausto Correia
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
X
Sessão
1
Data de entrada
2006-04-26
Data do debate
2006-04-26
Título
Lembrou como D. António Ferreira Gomes, a propósito do centenário do seu nascimento, se notabilizou não só como bispo do Porto mas também como pensador da democracia portuguesa do século XX e solicitou ao Governo a divulgação deste ilustre português
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
X
Sessão
1
Data de entrada
2005-05-05
Data do debate
2005-05-05
Título
Falou dos problemas que afectam a Região do Alto Sousa e Baixo Tâmega
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
X
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2009-03-15
Fim
2009-03-17
Título
5ª. Assembleia da Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânea (Plenária)
Tipo
Internacional
Local
Amã
Início
2008-10-11
Fim
2008-10-13
Título
Sessão Plenária Extraordinária da Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2008-06-30
Fim
2008-06-30
Título
Comissão Política, de Segurança e dos Direitos do Homem
Tipo
Internacional
Local
Atenas
Início
2008-03-27
Fim
2008-03-28
Título
4ª Sessão Plenária
Tipo
Internacional
Local
Roma
Início
2008-02-15
Fim
2008-02-15
Título
Comissão para a Promoção da Qualidade de Vida e Intercâmbios Humanos e da Cultura
Tipo
Internacional
Local
Tunes
Início
2007-03-16
Fim
2007-03-18
Título
Terceira Sessão Plenária da APEM
Tipo
Internacional
Local
Roma
Início
2007-02-26
Fim
2007-02-26
Título
Comissão para a Promoção da Qualidade de Vida, dos Intercâmbios Humanos e da Cultura
Tipo
Internacional
Local
Roma
Início
2006-11-06
Fim
2006-11-06
Título
Comissão para a Promoção da Qualidade de Vida, dos Intercâmbios Humanos e da Cultura
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2006-03-26
Fim
2006-03-27
Título
Sessao Plenária
Tipo
Internacional
Local
Rabat
Início
2005-11-18
Fim
2005-11-21
Título
Sessão Plenária Extraordinária e Reunião do Grupo de Trabalho sobre Paz e Segurança no Médio Oriente
Tipo
Internacional
Local
Roma
Início
2005-09-19
Fim
2005-09-19
Título
Comissão para a Promoção da Qualidade de Vida dos Intercâmbios Humanos e da Cultura
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
X
Sessão
4
Local
Bruxelas
Início
2009-04-30
Fim
2009-04-30
Delegação
Deslocação da Comissão de Defesa Nacional à sede da NATO
Audições
Número
106-CDN (pós RAR)-X
Data
2009-06-09
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Director do SIED
Entidades
Dr. Jorge Silva Carvalho Director-Geral do SIED
Número
105-CDN (pós RAR)-X
Data
2009-05-20
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Ao abrigo do nº 2 do artigo 104 do Regimento, S.Eª o Ministro da Defesa Nacional deu informações sobre o Inicio do Processo de Reestruturação da Manutenção Militar e das Oficinas Gerais de Fardamento e Equipamento
Entidades
Nuno Severiano Teixeira (MIN. DA DEFESA NACIONAL)
Número
104-CDN (pós RAR)-X
Data
2009-05-19
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Ponto de situação dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo
Entidades
Presidente do Conselho de Administração da EMPORDEF, Dr. António Jorge Rolo, e elementos do Conselho de Administração dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo
Número
122-CAEIDR (pós RAR)-X
Data
2009-04-29
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional
Assunto
Esclarecimentos do plano e dos dispositivos previstos no combate aos incêndios florestais.
Entidades
José Miguel Medeiros (S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL)
Número
103-CDN (pós RAR)-X
Data
2009-04-14
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Sobre a proposta portuguesa a apresentar junto das Nações Unidas para a Extensão de Plataforma Continental
Entidades
Responsávle pela Estrutura de Missão Professor Pinto de Abreu
[mais...]
Audiências
Número
56-CDN (pós RAR)-X
Data
2009-05-28
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
As Associações Militares Profissionais na Europa
Entidades
EUROMIL
Número
55-CDN (pós RAR)-X
Data
2009-05-05
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Atribuições e competências da Comissão de Defesa Nacional
Entidades
Auditores do Curso de Defesa Nacional 2009/2010
Número
54-CDN (pós RAR)-X
Data
2009-04-14
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Encontro com uma comitiva de militares da Força Aérea Brasileira
Entidades
Militares Brasileiros
Número
7-SCT (pós RAR)-X
Data
2009-03-18
Comissão
Subcomissão de Turismo
Assunto
Traçado do IC 5
Entidades
Valonquinta - Agricultura e Turismo de Vila Flôr, Lda.
Número
50-CDN (pós RAR)-X
Data
2009-02-25
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Situação em Timor-Leste
Entidades
Atul Khare SGONU
[mais...]
Deslocações
Data
2008-03-30
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Ao (SIED) Serviço de Informações Estratégicas de Defesa em Lisboa
Assunto
A fim da Comissão se inteirar do seu funcionamento
Data
2008-01-23
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Biblioteca Nacioal
Assunto
Guerra Peninsular - 200 anos
Data
2007-12-18
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Instituto Hidrográfico, Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental e Estrutura dos Assuntos do Mar
Assunto
Assuntos do Mar
Data
2007-11-27
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Laboratório Militar - Av. Alfredo Beensaúde - Lisboa
Assunto
Visita ao Laboratório de Produtos Químicos e Farmacêuticos - LPQF
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Brasil [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Venezuela [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-China [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-República da Coreia [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Israel [Vogal]
X Legislatura
VIII Legislatura